Planejamento Para 2ª Fase OAB Penal

Ponto 1: Apresentação da Metodologia de Aula.

Ponto 2: Bibliografia (trilogia do professor Souza Nucci).

Ponto 3: Panorama sobre a Persecução Criminal (conceito, fase investigativa, fase processual, princípios do devido processo legal, ampla defesa, contraditório e presunção de inocência).

Ponto 4: Ação Penal (pública, privada, princípios, renúncia, perdão, perempção).

Ponto 5: Procedimentos (Ordinário, Jecrim e Júri).

Ponto 6: Demonstração de como identificar a peça com provas anteriores.

Ponto 7: Teoria Geral das Peças (requisitos gerais).

Ponto 8: Mandamentos.

Ponto 9: Momento Procedimental e Peças Correspondentes.

Ponto 10: Estudo Individual das Peças com as respectivas considerações de Direito Material pertinentes – análise de crimes, teses defensivas e alertas sobre o que pode ser feito e o que não pode ser feito peça a peça, além de individualidades processuais.

Ponto 11: Análise das Prisões Cautelares e elaboração de suas respectivas contra-cautelas (relaxamento de prisão, liberdade provisória e revogação da prisão preventiva).

Ponto 12: Como fazer a prova discursiva com base em provas anteriores.

Ponto 13: Abordagem das últimas atualizações legislativas.

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