Promotor acusado de Homicídio

3) Conselho mantém promotor acusado de morte fora do cargo

Marina Mello
Direto de Brasília

Os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiram por maioria confirmar a decisão de não conceder a vitaliciedade para o promotor Thales Ferri Schoedl, acusado pelo assassinato do atleta Diego Mendes Modanez, 20 anos, no litoral de São Paulo, em 2004. O conselho já havia decidido pela não vitaliciedade de Schoedl, ou seja, decidido que ele não deveria ser efetivado na carreira de promotor.

Como Ernando Uchoa, um dos conselheiros, havia pedido vistas, a decisão final sobre o caso foi adiada para esta segunda-feira. Nesta tarde, Uchoa votou a favor da efetivação de Schoedl como promotor, mas como a maioria dos membros do conselho não concordou com ele, prevaleceu decisão inicial.

Uchoa alegou em seu voto que Schoedl não poderia deixar de ser efetivado como promotor por causa de não ter concluído seu estágio probatório. Para ele, Schoedl já havia cursado tempo suficiente e sob esse argumento merecia sim ser efetivado.

Com isso, Schoedl que teria seu caso julgado na próxima quarta-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pelo fato de ser promotor, agora terá que responder ao processo na Justiça comum.

O Conselho decidiu que o Ministério Público de São Paulo deverá ser avisado o mais rápido possível sobre a decisão de que Schoedl não foi efetivado como promotor. O caso dele será julgado pelo Tribunal do Júri.

2) Promotor acusado de morte perde cargo e salário

Laryssa Borges
Direto de Brasília

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por nove votos a três, a perda do cargo e do salário vitalícios do promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de assassinar um

O promotor assistiu à sessão Plenária acompanhado do seu advogado, mas não quis comentar a decisão. A decisão do CNJ não tem efeito imediato porque o cumprimento cabe ao Ministério Público de São Paulo. O promotor ainda pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Schoedl foi preso em flagrante em 2004, quando teria assassinado a tiros o estudante Diego Mendes Mondanez e ferido Felipe Siqueira Cunha de Souza. Ambos teriam mexido com sua namorada na saída de uma festa.

O Conselho havia começado a analisar a garantia de cargo e salários vitalícios para o promotor no último dia 28 de abril, mas o julgamento foi paralisado por cinco pedidos de vista simultâneos. Em setembro do ano passado, o CNMP havia decidido afastar Schoedl de suas funções e suspender uma decisão do Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo favorável a seu vitaliciamento.

Na sessão de hoje, os conselheiros fizeram a ressalva de que não avaliavam o caso sob o ponto de vista penal, mas apenas julgavam o processo administrativo que foi aberto contra o promotor. "O limite de conhecimento que esse conselho tem é administrativo", explicou o conselheiro Cláudio Barros.

Ainda assim, ele avaliou que Schoedl "não tem perfil condizente com o cargo (de promotor)", pois tinha o hábito de andar armado e teria falsificado documentos e datas de julgamentos. "Essa conduta não é compatível com o cargo de promotor de Justiça. O promotor de Justiça é um cidadão acima de qualquer desconfiança, (…) deve ter comedimento, responsabilidade, deve ser ético", lembrou o conselheiro.

Para o conselheiro Sandro Neis, a postura de Schoedl de falsificar datas em documentos e sentenças demonstra que o promotor não cumpriu o estágio probatório e não tem condições de seguir na carreira. "É um julgamento apenas institucional. O argumento de legítima defesa deverá ser avaliado pelo Poder Judiciário", disse o conselheiro. "O crime causa danos permanentes à imagem do promotor de Justiça", argumentou Neis, também sugerindo a suspensão do cargo e do salário vitalícios.

Na sessão Plenária, a maioria do colegiado de controle externo do Ministério Público avaliou que Tales Schoedl não cumpriu satisfatoriamente o período de estágio probatório e, por esta razão, não pode ter garantidos nem seu cargo nem o salário vitalício.

Legalmente, após dois anos de exercício do cargo, período do estágio, os promotores de Justiça garantem o vitaliciamento, a não ser que sejam condenados em sentença judicial transitada em julgado (quando não cabem mais recursos).

O conselheiro Paulo Barata, que votou pela suspensão do processo administrativo até que o Poder Judiciário decida se houve crime por parte de Schoedl, chegou a afirmar, durante o julgamento, que são "normais" determinadas situações de controle.

"Não me sinto convencido que a melhor solução seja a perda de cargo para o jovem promotor. Se eu fosse a namorada, gostaria que meu namorado me defendesse. Se a minha namorada fosse ofendida, gostaria que ela tirasse o sapato e tentasse bater na cabeça do agressor", disse.

Redação Terra

1) Promotor é denunciado por homicídio em Bertioga

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo denunciou o promotor Thales Ferri Schoedl por duplo homicídio qualificado - uma tentativa e outro consumado. Ele matou o estudante Diego Modanez, 20 anos, no dia 30 de dezembro, em Bertioga.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o laudo aponta que Diego foi atingido por um tiro no antebraço direito, depois se agachou e levou outro tiro, no peito. Para o procurador-geral, Rodrigo César Rebello Pinho, Schoedl não deu chance de defesa às suas vítimas. Ele matou Diego e baleou o amigo do jovem, Felipe Souza, 20 anos.

O Ministério Público deve iniciar procedimento para decidir se o acusado deve ou não ser exonerado do cargo. O promotor está preso. "Não conseguimos compreender como alguém que agiu em legítima defesa possa ser denunciado por homicídio qualificado", disseram os advogados, em nota.

Redação Terra

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